Danos morais e estéticos: entenda os direitos do paciente em casos de erro médico
Saiba como agir em caso de erro médico e garantir seus direitos.
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A relação médico-paciente é baseada em confiança, e os profissionais de saúde têm o dever de prestar serviços com diligência, ética e competência. No entanto, infelizmente, erros médicos podem ocorrer, causando danos físicos, estéticos e emocionais aos pacientes. Nessas situações, além do direito à reparação material, o paciente pode buscar indenização por danos morais e estéticos.
Neste artigo, abordamos os principais direitos do paciente em casos de erro médico e como agir para buscar justiça.
O que é considerado Erro Médico?
Erro médico é a conduta inadequada ou imprudente praticada por um profissional da saúde, que resulta em dano ao paciente. Ele pode decorrer de ações (como uma cirurgia mal realizada) ou omissões (como a falta de diagnóstico ou tratamento adequado), sendo caracterizado pela falha em seguir os padrões técnicos, éticos e científicos esperados para a profissão.
O médico deve empregar todos os recursos disponíveis e agir com diligência e perícia para atingir o melhor desfecho possível. O erro médico ocorre quando esse dever não é observado, causando prejuízo ao paciente.
Caracterização do Erro Médico
Para caracterizar o erro médico, é necessário verificar os seguintes elementos:
Ação ou omissão do profissional:
A conduta inadequada, seja por negligência, imprudência ou imperícia:
Imprudência: Caracteriza-se por uma ação precipitada e sem cautela. Um exemplo seria a realização de uma cirurgia sem a devida preparação ou a administração de um medicamento sem análise completa dos exames do paciente.
Imperícia: Relaciona-se à falta de habilidade técnica ou prática adequada para a realização de um determinado procedimento. A falta de conhecimento específico para tratar uma doença complexa, por exemplo, pode configurar imperícia.
Negligência: A negligência ocorre quando o médico ou outro profissional de saúde deixa de tomar as devidas providências ou cuidados, como não solicitar exames complementares que poderiam evitar um diagnóstico incorreto.
Existência de dano ao paciente: o erro deve ter causado um prejuízo, que pode ser físico, moral ou material.
Nexo causal: é necessário comprovar a relação entre a conduta do médico e o dano sofrido pelo paciente. Deve-se demonstrar que o prejuízo ocorreu diretamente por conta do erro e não por outro fator, como a evolução natural da doença.
Culpa do profissional: diferente de dolo (intenção de causar o dano), o erro médico normalmente ocorre por culpa, ou seja, quando o profissional age de forma negligente, imprudente ou imperita.
O que são danos morais e estéticos?
Danos Morais: envolvem o sofrimento emocional, psicológico ou constrangimento causado ao paciente. Exemplos incluem perda da qualidade de vida, dor emocional pela mudança drástica de aparência ou situações humilhantes.
Danos Estéticos: referem-se às alterações permanentes ou temporárias na aparência do paciente, como cicatrizes visíveis, deformidades ou perda de funções motoras. Esses danos são especialmente relevantes em casos de cirurgias plásticas, procedimentos odontológicos e dermatológicos.
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Quais são os direitos do paciente em caso de Erro Médico
Se você, como paciente, acredita ter sido vítima de um erro médico, saiba que tem direitos garantidos e que pode buscar reparação de maneira ética e legal. Vejamos os principais direitos explicados de forma simples:
1. Direito à Informação:
Você tem o direito de ser informado sobre o que aconteceu de forma clara e completa. Os fatos e as possíveis causas do erro médico devem ser esclarecidas e inclusive anotadas nos prontários médicos e anotações da equipe de enfermagem. Além disso, o paciente deve ser informado a respeito dos próximos passos para corrigir o problema.
Exemplo: Se você passou por uma cirurgia que deu errado, o médico deve te explicar o motivo do erro e o que será feito para resolver.
2. Direito à reparação do dano:
Se o erro médico causou prejuízos físicos, emocionais ou financeiros, você pode buscar uma indenização. Os danos que podem ser cobrados incluem os danos materiais, ou seja, custos com tratamentos, medicamentos, consultas e possíveis perdas de renda. Além dos danos morais e estéticos, explicados ao longo do artigo.
Exemplo: Se um procedimento estético causar deformidade, você pode pedir indenização pelos danos estéticos e pelo impacto emocional.
A indenização pode ser pleiteada em processos judiciais, com o auxílio de um advogado especialista, onde o paciente deve apresentar provas documentais, como laudos médicos, prontuários e, em muitos casos, será necessário realizar uma perícia médica para comprovar o nexo de causalidade.
O que fazer ao sofrer um erro médico?
Uma vez que um erro médico tenha acontecido com você, ou algum parente, infelizmente, existem algumas atitudes que podem te ajudar não só a buscar a indenização devida pelo ocorrido, como também penalizar o profissional que causou o dano. Vejamos:
A) Guarde todas as provas: Relatórios médicos, exames, receitas, recibos e qualquer outro documento que comprove o erro ou o dano causado. Como informado, as ações que buscam indenização por erro médico, devem ser bem instruídas com diversas provas, uma vez que o juiz, não possui conhecimento médico.
B) Procure um advogado especialista: O profissional é o mais adequado para te orientar, auxiliar em toda a documentação necessária, e na Justiça resguardar o seu direito como paciente. Além de buscar também responsabilizar o médico através dos devidos meios legais, como por exemplo, denúncia ao Conselho Federal de Medicina. Por ser uma ação complexa, o advogado especialista é o mais indicado para conduzir o caso.
C) Busque apoio emocional: Se o erro teve impacto psicológico, não hesite em procurar ajuda de um psicólogo.
Lembre-se: Você não está sozinho! Esses direitos existem para te proteger e garantir justiça em casos de erros médicos.
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