Advogado especializado em negativas do Plano de Saúde
Conheça os seus direitos e o que fazer diante de uma negativa.
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Negativas de cobertura são cada vez mais comuns: medicamentos essenciais recusados, cirurgias adiadas, sessões de terapia limitadas, exames negados e até internações suspensas. Muitos pacientes, sem orientação, acabam aceitando a recusa do Plano de Saúde e colocando a própria saúde em risco.
É nesse cenário que a atuação do advogado especializado em negativas do plano de saúde se torna indispensável. É esse profissional que identifica se a negativa é ilegal, cobra o cumprimento imediato da cobertura e, quando necessário, aciona o Judiciário para garantir o tratamento que o paciente precisa, muitas vezes em poucas horas.
O que faz um advogado especializado em negativas do Plano de Saúde?
O advogado especializado em negativas do plano de saúde atua de forma totalmente focada no Direito da Saúde, dedicando-se à defesa dos pacientes que tiveram tratamentos recusados pelos convênios. Esse profissional analisa detalhadamente a negativa recebida, identifica se ela é abusiva e esclarece ao paciente quais são as coberturas obrigatórias previstas em Lei.
Orienta o paciente sobre toda a documentação necessária, como relatório médico completo, exames atualizados, contrato do plano e a negativa por escrito, garantindo que o paciente tenha todos os elementos necessários para comprovar o seu direito, e buscar o custeio do Plano.
Quais são as principais negativas dos Planos?
1. Negativas de exames de alto custo:
Exames para o diagnóstico de câncer ou outras doenças graves e raras costumam ter o custo elevado, e frequentemente são negados pelos Planos de Saúde. Entretanto são essenciais para o tratamento, e devem ser custeados pelas operadoras.
2. Negativas de Procedimentos Cirúrgicos:
Procedimentos cirúrgicos são frequentemente negados (cirurgia bariátrica e reparadoras pós bariátrica, ortognática, artroplastia, cirurgias robóticas, entre outros) com as mais diversas justificativas, como “técnica não está no Rol da ANS”, “não há cobertura contratual” ou “discordância da junta médica”. Porém, muitas das vezes a justificativa não é suficiente e a negativa pode ser considerada abusiva.
3. Negativas de Home Care:
Muitos Planos de Saúde negam o custeio da internação domiciliar, entretanto, essa negativa é abusiva se o paciente possui cobertura hospitalar em seu contrato. Em regra, quando há indicação médica, o home care deve ser fornecido pelo Plano de Saúde.
4. Negativas de procedimento de Urgência e Emergência:
Frequentemente os Planos de Saúde negam o custeio de cirúrgias de urgência e emergências, com a justificativa da carência contratual. Entretanto, a Lei dos Planos de Saúde estabelece carência máxima de 24 horas nessas circunstâncias, ou seja, os procedimentos devem obrigatoriamente ser custeados.
5. Negativas para tratamento de Autismo: o tratamento de autistmo é um tratamento contínuo, normalmente multidisciplinar, e pelo custo, frequentemente é negado indevidamente pelos Planos de Saúde. Quando houver o diagnóstico e a indicação do médico, o Plano deve custear as sessões de terapia aba, e sessões ilimitadas de fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional.
6. Negativas de medicamentos de Alto Custo:
Negativas de medicamentos para tratamentos oncológicos e outras doenças raras e graves são frequentes, tendo em vista o alto custo dos medicamentos. A justificativa muita das vezes é de que “o medicamento não está no Rol da ANS”, entretanto, atualmente o Rol é apenas uma referência e não pode limitar o melhor tratamento ao paciente.
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Por que contar com um advogado especializado?
O tema saúde é muito importante e não pode ser negligenciado, buscar uma atualização especializada é importante pois o profissional é familiarizado com a atuação, com a legislação específica e consegue fornecer a melhor orientação para o seu caso, buscando garantir o seu tratamento o mais rápido possível.
Especialmente em casos complexos como urgência e emergência, tratamentos essenciais, oncológicos e para doenças graves, o conhecimento das regulamentações é um diferencial, tendo em vista que o tempo é precioso, e quanto antes o tratamento for iniciado, em regra, maiores são as chances de sucesso do paciente. Um pedido de liminar bem elaborado, pode ser julgado em horas, ou em poucos dias, obrigando o Plano a custear o medicamento/cirurgia/tratamento.
Sua função é assegurar que a autonomia médica seja respeitada e que o paciente receba o tratamento adequado, na quantidade e na técnica prescritas, sem restrições abusivas impostas pelo plano de saúde.
Conheça o nosso escritório especializado em Direito da Saúde:
O Escritório
Ribeiros Advocacia
Escritório especializado em Direito Médico e da Saúde, com sede em Brasília-DF, que atua em todo o Brasil, para garantir o direito dos nossos clientes de forma urgente e eficaz.
Contamos com uma equipe experiente de advogados especialistas para garantir o seu direito, impedindo as injustiças do Plano de Saúde.
Valorizamos a comunicação aberta e transparente, garantindo que você esteja sempre informado sobre o progresso de seu caso e suas opções legais. Além de tomar as medidas judiciais necessárias para que o seu caso seja solucionado o mais rápido possível.
Sabemos o quão importante é o cuidado com a saúde, desta forma, estamos aqui para te atender com a empatia e expertise necessárias.
Conclusão:
A atuação de um advogado especializado em negativas do plano de saúde é essencial para garantir o tratamento adequado, seguro e contínuo. Ele conhece a legislação, as brechas usadas pelos planos e as medidas judiciais mais rápidas para assegurar o direito do paciente. Diante de uma recusa, o mais importante é agir rápido, reunir a documentação e buscar orientação profissional, a Justiça tem amparado pacientes e garantido o acesso imediato à saúde.
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