Benralizumabe: Plano de Saúde deve custear o medicamento?
Conheça os seus direitos e garanta o seu tratamento custeado pelo Plano de Saúde.
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O Benralizumabe é um medicamento indicado para o tratamento da asma eosinofílica grave, uma condição respiratória crônica que pode comprometer significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Embora seja um tratamento inovador e com resultados comprovados, muitos beneficiários enfrentam dificuldades para obter a cobertura desse medicamento pelos planos de saúde.
Mas afinal, o plano de saúde é obrigado a fornecer o Benralizumabe? O que fazer em caso de negativa? Neste artigo, explicamos seus direitos e como agir para garantir o tratamento adequado.
O Plano de Saúde deve fornecer o Benralizumabe?
Sim. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que os planos de saúde não podem negar medicamentos prescritos pelo médico apenas por não estarem no rol da ANS, desde que:
✔ O medicamento tenha registro na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
✔ Haja indicação médica fundamentada.
O Benralizumabe possui registro na ANVISA e é prescrito para pacientes com asma eosinofílica grave que não respondem adequadamente a outros tratamentos. Sendo assim, a recusa do plano de saúde pode ser considerada abusiva e contestada na Justiça.
Além do registro na Anvisa, o Superior Tribunal de Justiça entende que o médico assistente tem autonomia para indicar o melhor medicamento/tratamento para o caso, e a sua opinião deve prevalecer diante de uma possível contestação da Operadora do Plano de Saúde, vejamos:
“O STJ possui entendimento de que o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura. (…)” Trecho extraído do AgInt no REsp 1453763/ES, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA (DJe 15/06/2020).
Ainda, no Recurso Especial nº 1.721.873/SP, o STJ decidiu que “a recusa de cobertura de tratamento prescrito por médico especialista, sob a alegação de que o procedimento não consta no rol de procedimentos da ANS, é ilícita, por representar abusividade e afronta ao direito à saúde”.
Desta forma, quando indicado pelo médico, o Benralizumabe deve ser custeado pelo Plano de Saúde.
Principais justificativas dos planos para negar o medicamento:
Os planos de saúde costumam negar a cobertura do Benralizumabe com as seguintes alegações:
– “O medicamento não está no rol da ANS”: o rol da ANS não é uma lista taxativa, e o entendimento jurisprudencial é de que o Plano deve cobrir medicamentos essenciais prescritos pelo médico.
– “O tratamento é de uso domiciliar”: se o medicamento for essencial para o tratamento da doença e não tiver alternativa eficaz, o plano deve custear o tratamento mesmo que seja administrado em casa.
– “O custo do medicamento é muito alto”: o preço do medicamento não pode ser usado como justificativa para negar a cobertura, pois o plano de saúde tem obrigação de garantir o tratamento necessário ao paciente.
Se você recebeu uma negativa, saiba que pode contestar essa decisão e garantir seu direito ao tratamento.
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Recebeu uma Negativa do seu Plano de Saúde? Saiba o que fazer.
Infelizmente não é raro que os Planos de Saúde neguem o custeio de procedimentos, medicamentos e exames de alto custo, ou até mesmo tratamentos essenciais, como o Benralizumabe.
Por isso, se você recebeu uma negativa do seu Plano, fique atento aos detalhes importantes:
1. Reúna toda a documentação, exames e laudos médicos que indiquem a necessidade do uso do medicamento, exame ou procedimento cirúrgico indicado pelo seu médico assistente.
2. Obtenha a Negativa por escrito. Segundo as regulamentações da ANS, o Plano é obrigado a fornecer a negativa por escrito, com a devida justificativa.
3. Por fim, procure um advogado especialista em Direito da Saúde. O advogado especializado é o mais indicado para na justiça, buscar com que o Plano custeie todo o seu tratamento, revertendo a negativa. Além de prestar as devidas orientações, um advogado especializado agirá com urgência, utilizando medidas liminares para garantir a rapidez e assegurar a saúde do paciente.
Conclusão:
O Benralizumabe é um medicamento essencial para pacientes com asma eosinofílica grave, e os planos de saúde não podem recusar a cobertura sem justificativa válida.
Se você teve a cobertura negada, não aceite essa decisão sem contestação. Procure um advogado especializado e garanta seu direito ao tratamento adequado.
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