Entenda as Carências dos Planos de Saúde
Saiba o que é, e quais são os prazos estabelecidos pela Lei.
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As Carências nos Planos de Saúde: O que São e Como Funcionam
A carência nos planos de saúde é um dos aspectos mais discutidos pelos consumidores ao contratar ou migrar entre diferentes planos. Compreender o conceito de carência é fundamental para que o beneficiário saiba em quais momentos ele poderá utilizar plenamente os serviços oferecidos e como esse prazo pode impactar o atendimento médico.
O que é a Carência?
A carência é o período durante o qual o beneficiário de um plano de saúde, após a contratação, precisa aguardar antes de poder utilizar determinados serviços de maneira integral. Em outras palavras, mesmo com o plano contratado e ativo, alguns procedimentos médicos, consultas, exames ou cirurgias podem não estar disponíveis de imediato.
Esse período de espera está previsto em contrato e é regulamentado pela ANS, com limites máximos para a duração das carências. O objetivo das carências é evitar que consumidores contratem planos de saúde apenas para fazer uso imediato de serviços caros ou de alta complexidade, impactando o equilíbrio financeiro do plano.
Quais são os prazos de carência:
Os principais prazos de carência são:
Urgências e emergências: Até 24 horas após a contratação, o plano deve cobrir atendimentos de urgência (como acidentes pessoais) e de emergência (situações que oferecem risco imediato à vida ou lesões irreparáveis).
Consultas, exames e terapias: A carência máxima para consultas e exames simples é de 30 dias.
Parto a termo: A carência para partos normais é de até 300 dias (aproximadamente 10 meses), mas complicações de gravidez são cobertas após 24 horas.
Doenças pré-existentes: O plano pode impor uma cobertura parcial temporária (CPT) de até 24 meses para doenças ou lesões que já existiam antes da contratação do plano. Nesse período, o beneficiário não terá direito a procedimentos de alta complexidade relacionados a essas condições.
O prazo de carência pode ser reduzido ou eliminado em alguns casos, como na portabilidade de carências ao mudar de plano de saúde.
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