Infecção hospitalar pós-cirúrgica: o que fazer e quais são os seus direitos?
Conheça seus direitos e como agir nesses casos.
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O parto é um momento especial na vida das famílias, mas também pode envolver riscos que demandam acompanhamento médico adequado e decisões técnicas corretas. Quando há erro médico durante o parto, as consequências podem ser devastadoras, como lesões permanentes na mãe ou no bebê, e, em casos extremos, até a morte. Nesses cenários, a Justiça brasileira reconhece o direito à indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Neste artigo, abordamos as situações que configuram erro médico no parto, os direitos das vítimas e o que fazer para buscar reparação.
O que é uma Infecção Hospitalar?
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), infecção hospitalar, também chamada de infecção relacionada à assistência à saúde (IRAS), é aquela adquirida durante a internação ou o atendimento médico. Para ser considerada hospitalar, a infecção deve:
a) Aparecer durante a internação ou até 72 horas após a alta hospitalar.
b) Estar relacionada ao procedimento ou à assistência recebida.
Quais são as principais causas de infecção hospitalar pós-cirúrgica?
As infecções hospitalares pós-cirúrgicas podem ser causadas por fatores como:
a) Falta de higiene no ambiente cirúrgico: ambientes inadequadamente esterilizados podem expor o paciente a bactérias e outros microrganismos.
b) Instrumentos contaminados: uso de materiais ou equipamentos não esterilizados.
c) Erro ou omissão nos cuidados pós-operatórios: falhas na limpeza ou troca de curativos e acompanhamento insuficiente no pós-operatório.
d) Superlotação e falta de recursos: hospitais com recursos insuficientes ou protocolos de segurança ineficazes.
As infecções que surgem após procedimentos cirúrgicos muitas vezes estão relacionadas a falhas nos cuidados de higiene, na esterilização dos instrumentos utilizados ou na falta de acompanhamento adequado durante o pós-operatório.
No Brasil, quando uma infecção hospitalar pós-cirúrgica é causada por negligência ou erro na prestação de serviços hospitalares, ela pode ser considerada um erro médico ou uma falha institucional, possibilitando o pedido de indenização por danos morais e materiais.
Quais são os meus direitos diante dessa situação?
Os pacientes vítimas de infecção hospitalar têm direito a buscar reparação, especialmente quando a infecção é resultado de falhas no atendimento. Os principais direitos incluem:
Indenização por danos morais: compensação pelo sofrimento físico, psicológico e emocional causado pela infecção.
Indenização por danos materiais: ressarcimento das despesas com tratamentos adicionais, se houver, medicamentos e possíveis perdas econômicas, como afastamento do trabalho.
Reparação por danos estéticos: indenização por cicatrizes ou deformidades permanentes resultantes da infecção.
Cobertura dos tratamentos relacionados: o hospital ou plano de saúde deve custear todos os tratamentos necessários para tratar a infecção.
Responsabilidade civil do hospital: hospitais e clínicas têm responsabilidade objetiva sobre o atendimento prestado, o que significa que podem ser responsabilizados mesmo que o erro não seja intencional.
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Como comprovar a responsabilidade do hospital?
Para buscar reparação, é necessário demonstrar que a infecção hospitalar ocorreu por falhas no atendimento. As provas principais incluem o prontuário médico, que é o documento que detalha todos os procedimentos e intercorrências realizados no paciente. Além do prontuário do hospital ou clínica, e da equipe médica, laudos médicos e relatórios da vigilância sanitária são relevantes para comprovar possíveis erros.
Os relatórios periódicos de fiscalização da vigilância sanitária são importantes, para comprovar se o hospital ou clínica estava atuando de acordo com as normas de higiene estabelecidas.
Conclusão:
A infecção hospitalar pós-cirúrgica pode trazer sérias consequências à saúde e à qualidade de vida do paciente. Quando resulta de falhas no atendimento ou na estrutura hospitalar, o paciente tem direito a buscar reparação judicial e exigir melhorias nos cuidados.
Se você ou algum parente passou por essa situação, lembre-se que você tem direitos, procure um advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, que é o profissional mais adequado para cuidar do seu caso e buscar a reparação devida na Justiça.
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