Escritório
Ribeiros Advocacia
Escritório especializado em Direito da Saúde com atuação focada em casos urgentes contra planos de saúde. Equipe de advogados especializados em liminares para tratamentos oncológicos, medicamentos de alto custo, cirurgias negadas e procedimentos essenciais em todo o Brasil.
Quando um plano de saúde nega cobertura de tratamento essencial, o tempo pode ser o fator determinante entre a recuperação e o agravamento da doença. Em situações de urgência médica, especialmente casos oncológicos, cirurgias necessárias ou medicamentos vitais, não é possível esperar meses ou anos pela tramitação normal de um processo judicial. Nesses casos, a liminar representa instrumento jurídico fundamental para proteger o direito à saúde e à vida do paciente.
O que é uma medida Liminar?
A liminar é decisão provisória concedida pelo juiz no início do processo, antes mesmo da defesa do plano de saúde, determinando fornecimento imediato do tratamento negado. Funciona como antecipação do resultado final da ação, permitindo que paciente tenha acesso ao tratamento enquanto processo tramita.
Diferentemente da ação principal que pode levar meses ou anos, liminar é decidida em 24 a 48 horas após protocolo da ação.
Conheça nossas principais atuações:
O Ribeiros Advocacia atua em todas as frentes do Direito da Saúde, com especialização em casos que exigem urgência e obtenção de liminares judiciais:
• Casos Oncológicos (Tratamento de Câncer)
Atuamos diariamente com pacientes oncológicos que enfrentam negativas de planos de saúde para tratamentos essenciais. Compreendemos que câncer não espera e que cada dia de atraso pode comprometer o prognóstico.
Nossa atuação em oncologia inclui:
• Medicamentos antineoplásicos orais (quimioterapia oral domiciliar);
• Medicamentos antineoplásicos injetáveis (quimioterapia endovenosa);
• Imunoterapia;
• Terapias-alvo para tumores específicos.
• Cirurgias oncológicas (ressecções tumorais, mastectomias, colectomias, etc.)
Radioterapia e procedimentos correlatos
Reconstrução mamária pós-mastectomia
Procedimentos diagnósticos essenciais (PET-CT, ressonâncias, biópsias)
Medicamentos para controle de efeitos colaterais e adjuvantes
• Medicamentos de Alto Custo
Planos de saúde frequentemente negam medicamentos de alto custo alegando que não estariam no Rol da ANS ou que seriam de uso domiciliar. Temos expertise em reverter essas negativas através de liminares.
• Medicamentos para doenças raras e genéticas;
• Imunobiológicos e imunomoduladores;
• Medicamentos importados quando não há similar nacional;
• Uso off-label de medicamentos com evidência científica;
• Medicamentos para doenças autoimunes graves.
• Cirurgias Negadas:
Atuamos para garantir autorização judicial de cirurgias negadas pelos planos, desde procedimentos de urgência até cirurgias eletivas essenciais.
Cirurgias oncológicas (todas especialidades)
Cirurgias bariátricas (obesidade mórbida)
Cirurgias plásticas reparadoras (reconstrução mamária, blefaroplastia funcional)
Cirurgias ortopédicas (próteses, artroscopias)
Cirurgias cardíacas;
Procedimentos neurocirúrgicos;
Cirurgias urológicas;
Procedimentos ginecológicos e obstétricos;
• Home Care e Internação Domiciliar.
Ficou com alguma dúvida?
Converse com o nosso time de especialistas no assunto.
Recebi uma negativa do Plano de Saúde, o que fazer?
Infelizmente não é raro que os Planos de Saúde neguem tratamentos que são essenciais e devem ser fornecidos, obrigatoriamente. Diante dessa situação, é importante receber uma orientação adequada e seguir os passos:
1. É relevante ter em mãos um relatório médico assertivo e detalhado, com laudos médicos que atestem a necessidade do medicamento prescrito.
2. Obtenha a negativa de cobertura do medicamento por escrito. Vale lembrar que o plano de saúde é obrigado a fornecer a negativa por escrito, de acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
3. Com os documentos em mãos, procure um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, que saberá atuar com rapidez e entendendo as necessidades do seu caso. A atuação do profissional é realizada com urgência para garantir os seus direitos.
Conclusão:
A Ribeiros Advocacia é seu parceiro na luta pelo direito à saúde quando planos de saúde negam tratamentos essenciais. Somos escritório especializado em Direito da Saúde, com equipe de advogados preparados para atuar com máxima urgência em casos que não podem esperar.
Compreendemos que por trás de cada processo existe uma pessoa enfrentando momento difícil, lutando por seu direito de se tratar adequadamente. Nossa especialização nos permite agir rapidamente, elaborar petições tecnicamente fundamentadas e obter liminares em 24 a 48 horas para garantir que você receba o tratamento que precisa.
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