Rybrevant® (Amivantamabe) deve ser custeado pelo Plano de Saúde?
Conheça os seus direitos e o que fazer após uma negativa de custeio
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O Rybrevant® (amivantamabe) é um medicamento inovador utilizado no tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) com mutação EGFR Exon 20, uma forma rara e agressiva da doença.
Por ser um tratamento novo, de alto custo e altamente especializado, muitos pacientes se deparam com negativas injustas dos planos de saúde, que alegam ausência no Rol da ANS, uso experimental ou medicamento de alto custo.
No entanto, a legislação e a jurisprudência são claras: todo medicamento com registro na Anvisa deve ser custeado, e a negativa indevida pode ser revertida rapidamente por meio de liminar judicial.
O que é o Rybrevant® e para que serve?
O Rybrevant® (amivantamabe) é um anticorpo monoclonal biespecífico aprovado pela Anvisa para o tratamento de:
• Câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC);
• Pacientes com mutação de inserção no Exon 20 do EGFR;
• Doença localmente avançada ou metastática;
• Geralmente após falha de terapias anteriores.
O medicamento atua bloqueando vias celulares específicas de crescimento tumoral, oferecendo melhor resposta clínica, aumento de sobrevida e redução dos sintomas da doença.
Por ser uma opção terapêutica moderna, tornou-se a principal alternativa para pacientes que não respondem às terapias convencionais.
Qual é o custo do Rybrevant®?
O valor do Rybrevant® é extremamente elevado, variando conforme dosagem, peso corporal e número de frascos por aplicação. Em média, o custo mensal do tratamento pode ultrapassar R$ 60 mil a R$ 100 mil, dependendo da dose necessária.
Esse valor inviabiliza o custeio particular, o que reforça ainda a necessidade do custeio através dos Planos de Saúde em fornecer o medicamento quando houver prescrição médica fundamentada.
O Plano de Saúde é obrigado a cobrir o Rybrevant®? ?
Sim, quando houver indicação médica detalhada. Mesmo que enfrentem negativas com justificativas como “não está no rol da ANS” ou “tratamento de alto custo.
O Rybrevant não está incluído no rol da ANS. No entanto, ele é um medicamento para tratar doenças cobertas pelo plano, como o câncer, o que significa que a cobertura pode ser obtida judicialmente. E vale lembrar, que atualmente o rol é considerado apenas uma referência e não pode limitar o melhor tratamento ao paciente.
O medicamento possui Registro na Anvisa:
De acordo com a Lei 9.656/98 que regulamenta o tema, mais conhecida como “Lei dos Planos de Saúde” toda a medicação que possua registo na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve ser custeada pelo Plano, quando receitada pelo Médico. O Rybrevant possuí o registro e tem sua eficácia comprovada, desta forma não pode ser chamado de “experimental”.
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O que fazer diante de uma negativa de custeio?
Diante de uma situação angustiante como a negativa de custeio de um medicamento essencial, é importante conhecer os seus direitos, e saber como garantí-los. Especialmente quando se trata situações de urgência.
Desta forma, se você recebeu uma negativa de custeio, atente-se aos passos:
1. Junte documentos médicos: relatório médico assertivo e detalhado, com laudos e exames médicos que demonstrem a necessidade do uso do medicamento, e a urgência (se houver).
2. Obtenha a negativa de cobertura do medicamento, fornecida pelo Plano e com a devida justificativa. Vale lembrar que o Plano de Saúde é obrigado a fornecer a negativa por escrito, de acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
3. Com os documentos em mãos, procure um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, que saberá atuar com rapidez e entendendo as necessidades do seu caso. Através de uma ação judicial o Plano pode ser obrigado a arcar com os custos do tratamento.
Conclusão:
O Rybrevant® (amivantamabe) é um medicamento essencial para pacientes com câncer de pulmão com mutação EGFR Exon 20, oferecendo esperança onde poucos tratamentos funcionam.
Por possuir registro na Anvisa e indicação médica clara, o plano de saúde é obrigado a custear o tratamento, e qualquer negativa pode ser revertida na Justiça por meio de liminar rápida. Contar com um advogado especialista em Direito da Saúde aumenta significativamente a chance de obter o medicamento no tempo adequado.
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