Dasatinibe (Sprycel) deve ser custeado pelo Plano de Saúde?
Entenda os seus direitos e o que fazer diante de uma negativa de custeio.
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O diagnóstico de Leucemia Mieloide Crônica ou Leucemia Linfoide Aguda traz não apenas a angústia de enfrentar uma doença oncohematológica grave, mas também a luta para garantir acesso ao tratamento adequado. Medicamentos inibidores de tirosina quinase, como o Dasatinibe, revolucionaram o tratamento dessas leucemias, permitindo que pacientes alcancem remissão molecular profunda e tenham expectativa de vida significativamente ampliada.
No entanto, mesmo com o Dasatinibe estando previsto no Rol da ANS para essas indicações, milhares de pacientes enfrentam negativas de cobertura. As operadoras alegam que o medicamento é de uso domiciliar, que existem alternativas mais baratas ou criam outros obstáculos burocráticos para negar o tratamento.
Neste artigo, iremos abordar o direito do paciente ao medicamento e o que fazer diante de uma negativa de custeio.
Sim, o plano de saúde deve cobrir o Dasatinibe (Sprycel), quando houver prescrição médica fundamentada. Pois o medicamento está previsto no Rol da ANS para tratamento de Leucemia Mieloide Crônica e Leucemia Linfoide Aguda Ph+ com resistência ou intolerância à terapia anterior.
O que é o Dasatinibe (Sprycel) e para que serve?
O Dasatinibe, comercializado com o nome Sprycel, é um medicamento antineoplásico da classe dos inibidores de tirosina quinase de segunda geração. Trata-se de uma terapia-alvo que atua bloqueando proteínas específicas responsáveis pelo crescimento e multiplicação descontrolada de células leucêmicas, permitindo o controle da doença em nível molecular.
Principais indicações do Dasatinibe conforme o Rol da ANS:
• Leucemia Linfoide Aguda (LLA) cromossomo Philadelphia positivo
A Leucemia Linfoide Aguda é uma doença oncohematológica agressiva caracterizada pela proliferação rápida e descontrolada de linfoblastos (células linfoides imaturas) na medula óssea e sangue periférico. Aproximadamente 25% dos casos em adultos apresentam o cromossomo Philadelphia positivo, uma alteração genética específica que resulta da fusão dos genes BCR-ABL.
Conforme o Rol da ANS, o Dasatinibe é indicado para pacientes com LLA cromossomo Philadelphia positivo (Ph+) que apresentam resistência ou intolerância à terapia anterior.
• Leucemia Mieloide Crônica (LMC) cromossomo Philadelphia positivo:
A Leucemia Mieloide Crônica é uma doença oncohematológica caracterizada pela produção excessiva de células mieloides imaturas na medula óssea. Conforme o Rol da ANS, o Dasatinibe é indicado para pacientes com LMC nas fases crônica, acelerada ou blástica mieloide/linfoide que apresentam resistência ou intolerância ao tratamento anterior incluindo imatinibe.
Vale lembrar: o Dasatinibe não é um tratamento opcional ou experimental. Trata-se de medicamento essencial, aprovado pela ANVISA, previsto no Rol da ANS, com eficácia comprovada por estudos científicos robustos e recomendado por diretrizes nacionais e internacionais de oncologia e hematologia.
Por que os planos de saúde negam o Dasatinibe?
As operadoras de planos de saúde frequentemente negam a cobertura do Dasatinibe mesmo o medicamento estando previsto no Rol de Procedimentos da ANS, invocando argumentos que configuram tentativa de reduzir custos em detrimento do direito à saúde e à vida de pacientes oncológicos.
• “Medicamento de uso domiciliar”: As operadoras dos Planos negam o medicamento alegando o uso domiciliar. Entretanto, essa justificativa não é válida ou suficiente. O Superior Tribunal de Justiça possui o entedimento de que medicamentos oncológicos, mesmo de uso domiciliar, devem ser fornecidos, obrigatoriamente.
• “Existência de alternativas mais baratas”: O Plano não pode barrar ou negar um medicamento por critérios burocráticos ou administrativos, impondo terapia mais barata. Essa negativa é considerada abusiva.
O plano de saúde deve custear o Dasatinibe (Sprycel)?
Sim, o plano de saúde deve custear o medicamento Dasatinibe (Sprycel) quando há prescrição médica fundamentada para tratamento de Leucemia Mieloide Crônica ou Leucemia Linfoide Aguda.
• O Dasatinibe está no Rol da ANS?
Sim, o Dasatinibe consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS para as seguintes indicações:
• LLA (Leucemia Linfoide Aguda): Cromossomo Philadelphia positivo (Ph+) com resistência ou intolerância à terapia anterior;
• LMC (Leucemia Mieloide Crônica): Fases crônica, acelerada ou blástica mieloide/linfoide com resistência ou intolerância ao tratamento anterior incluindo imatinibe.
Isso significa que, para essas indicações específicas, a cobertura é OBRIGATÓRIA quando o paciente preenche os critérios clínicos estabelecidos.
Já para indicações que não estão explícitas no Rol da ANS, o paciente também pode ter o medicamento custeado pelo Plano, pois o Rol é considerado apenas uma referência, e não pode limitar o melhor tratamento ao paciente.
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O médico é quem deve determinar o melhor tratamento ao paciente, e não o Plano.
A prescrição do médico assistente, ou seja, aquele que acompanha o paciente e suas necessidades é considerada “soberana” em relação a opinião da Junta Médica e do Plano de Saúde, segundo o Superior Tribunal de Justiça. Vejamos:
“O STJ possui entendimento de que o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura. (…)” Trecho extraído do AgInt no REsp 1453763/ES, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA (DJe 15/06/2020).
