Isavuconazol: o plano de saúde é obrigado a custear este antifúngico?
Conheça os seus direitos e o que fazer diante de uma negativa.
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O medicamento Isavuconazol, de nome comercial (Cresemba®) é essencial para tratar infecções fúngicas graves, como aspergilose invasiva e mucormicose, o Isavuconazol (marca Cresemba®) custa entre R$ 5.000 e R$ 6.400 por frasco, e o acesso pelo plano de saúde pode ser decisivo para a o tratamento e recuperação do paciente.
Entretanto, muitos pacientes recebem a negativa de custeio do Plano de Saúde e ficam confusos a respeito da obrigatoriedade da cobertura. Neste artigo iremos esclarecer os direitos do consumidor e o que fazer diante de uma negativa de custeio.
O que é Isavuconazol e para que serve?
O Isavuconazol é um antifúngico da classe dos triazóis, seu uso pode ser oral ou intravenoso, é indicado pela Anvisa para:
• Aspergilose invasiva;
• Mucormicose, sobretudo na fase de consolidação após infecção grave.
Seu uso é menos pesado, com menos efeitos adversos e melhor perfil de segurança quando comparado à anfotericina B lipossomal (medicamento similar).
Medicamento está no Rol da ANS e deve ser custeado pelo Plano de Saúde.
Em 2022, a ANS incluiu o Isavuconazol em seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, garantindo cobertura obrigatória pelos planos de saúde nas indicações clínicas mencionadas, quando houver indicação médica.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma lista elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que define quais exames, consultas, terapias, cirurgias e medicamentos os planos de saúde devem cobrir, obrigatoriamente.
Desta forma, após a inclusão oficial no rol da ANS, a negativa de cobertura torna-se abusiva e passível de reversão judicial.
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O que fazer em caso de negativa do Plano de Saúde?
Se o plano de saúde negar um medicamento alegando o alto custo, que ele não está previsto no Rol da ANS, ou qualquer outra justificativa, é importante que o paciente siga os seguintes passos para garantir o seu direito:
1. Junte documentos médicos: relatório médico assertivo e detalhado, com laudos e exames médicos que demonstrem a necessidade do tratamento prescrito.
2. A negativa de cobertura do tratamento médico negado, fornecida pelo Plano de Saúde e com a devida justificativa. Vale lembrar que o Plano de Saúde é obrigado a fornecer a negativa por escrito, de acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Certifique-se de solicitar e obter esse documento.
3. Com os documentos em mãos, procure um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, que saberá atuar com rapidez e entendendo as necessidades do seu caso. A atuação do profissional é realizada com urgência para garantir os seus direitos, inclusive com um pedido de liminar, para reverter a decisão da operadora do Plano de Saúde, e conseguir o seu tratamento o mais rápido possível.
Em quanto tempo o medicamento pode ser obtido?
O medicamento de alto custo, Isavuconazol pode ser obtido judicialmente em pouco tempo. A liminar é uma ferramenta jurídica eficaz para garantir o acesso imediato a tratamentos negados pelo plano de saúde. O pedido quando urgente pode ser deferido pelo juiz em até 72 horas (ou menos), determinando o fornecimento do medicamento ao paciente, especialmente quando se trata de um medicamento para doença grave.
Conclusão:
O Isavuconazol é um medicamento fundamental para tratar infecções fúngicas graves. Com sua inclusão no rol da ANS, a cobertura pelos planos de saúde passou a ser obrigatória. Se houver negativa por parte da operadora, pode ser revertida judicialmente, inclusive com um pedido liminar, determinando o fornecimento do medicamento imediatamente.
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