Recebi uma negativa de custeio do Plano, e agora?

Infelizmente não é raro que os Planos de Saúde neguem tratamentos que são essenciais e devem ser fornecidos, obrigatoriamente. Diante dessa situação, é importante receber uma orientação adequada e seguir os passos: 

1. É relevante ter em mãos um relatório médico assertivo e detalhado, com laudos médicos que atestem a necessidade do medicamento e tratamento prescrito. 

2. Obtenha a negativa de cobertura do medicamento por escrito. Vale lembrar que o plano de saúde é obrigado a fornecer a negativa por escrito, de acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

3. Com os documentos em mãos, procure um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, que saberá atuar com rapidez e entendendo as necessidades do seu caso. A atuação do profissional é realizada com urgência para garantir os seus direitos, inclusive com um pedido de liminar, para reverter a decisão da operadora do Plano de Saúde e garantir que todo o tratamento seja custeado.

É possível obter liminar para garantir o tratamento imediatamente?

Sim, é plenamente possível obter uma liminar judicial que obrigue o plano de saúde a custear imediatamente o Stelara, sem necessidade de aguardar o final do processo judicial.

A liminar é uma decisão urgente concedida pelo juiz quando há risco de dano irreversível ou de difícil reparação ao paciente. Em casos de doenças graves, como no caso do tratamento oncológico, a concessão de liminares é extremamente comum e tem amparo sólido na jurisprudência brasileira.

Por que vale a pena buscar orientação jurídica especializada:

Diante da negativa de um tratamento essencial, especialmente em casos de doenças graves como o câncer, o tempo passa a ser um fator determinante para o sucesso terapêutico. Muitas vezes, o paciente ou sua família não sabem como reagir diante da recusa do plano de saúde e acabam enfrentando longos períodos de espera, o que pode comprometer a evolução do tratamento.

Nesse contexto, a orientação de um advogado especializado em Direito da Saúde pode fazer toda a diferença. Profissionais que atuam nessa área possuem conhecimento específico da legislação aplicável, das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da jurisprudência dos tribunais e dos requisitos jurídicos necessários para a concessão de medidas urgentes.

Além disso, é necessário agir com rapidez para reunir a documentação adequada, estruturar corretamente o relatório médico e ingressar com uma ação judicial acompanhada de pedido de tutela de urgência (liminar), capaz de garantir o início imediato do tratamento.