Artroplastia de Resurfacing e a cobertura pelo Plano de Saúde
Entenda seus direitos e o que fazer diante de uma negativa do Plano.
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A artroplastia de resurfacing, também conhecida como recapeamento do quadril, é uma técnica moderna e menos invasiva indicada principalmente para pacientes jovens e ativos que necessitam de substituição articular. Diferente da artroplastia total tradicional, o procedimento preserva boa parte da estrutura óssea, oferecendo benefícios como menor risco de luxação e maior durabilidade da prótese.
No entanto, apesar da recomendação médica e dos avanços tecnológicos, muitos beneficiários enfrentam a negativa dos planos de saúde para esse tipo de cirurgia. A artroplastia de resurfacing deve ser coberta pelo plano de saúde, quando houver indicação médica, incluindo prótese, internação e cirurgião.
O que é Artroplastia de Resurfacing?
A artroplastia de resurfacing é uma técnica de substituição parcial da articulação do quadril, na qual a cabeça femoral é revestida por uma cobertura metálica, em vez de ser completamente removida como na artroplastia total. Esse procedimento preserva mais osso, reduz risco de luxação e permite que pacientes jovens e ativos retomem atividades de alto impacto.
As principais vantagens são:
• Preservação óssea, facilitando revisões futuras ;
• Menor risco de luxação graças à cabeça femoral maior;
• Durabilidade comprovada, com sobrevivência irradiográfica de até 99 % em 10 anos para pacientes selecionados; e
• Retorno mais rápido a atividades físicas intensas, incluindo esportes.
O Plano de Saúde deve cobrir?
Sim, a Lei 9.656/98 prevê cobertura para cirurgias citadas no CID, incluindo artroplastia de quadril. A ANS exige cobertura de próteses e órteses integradas ao ato cirúrgico, sem discriminação entre técnica tradicional e resurfacing.
Ou seja, quando há prescrição médica, o plano não pode recusar cobertura, incluindo materiais e quaisquer procedimentos complementares.
O procedimento cirúrgico, artroplastia de quadril está presente no rol da ANS, embora não mencione a técnica específica, resurfacing, se entende que o procedimento deve ser custeado. Isso porque, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma lista elaborada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que define quais exames, consultas, terapias, cirurgias e medicamentos os planos de saúde devem ser custeados, obrigatoriamente.
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Recebi uma negativa de custeio do Plano, e agora?
Infelizmente não é raro que os planos de saúde neguem tratamentos que são essenciais e devem ser fornecidos, obrigatoriamente. Diante dessa situação, é importante receber uma orientação adequada e seguir os passos:
1. É relevante ter em mãos um relatório médico assertivo e detalhado, com laudos médicos que atestem a necessidade do tratamento prescrito.
2. Obtenha a negativa de cobertura do medicamento por escrito. Vale lembrar que o plano de saúde é obrigado a fornecer a negativa por escrito, de acordo com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
3. Com os documentos em mãos, procure um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, que saberá atuar com rapidez e entendendo as necessidades do seu caso. A atuação do profissional é realizada com urgência para garantir os seus direitos, inclusive com um pedido de liminar, para reverter a decisão da operadora do Plano de Saúde e garantir que todo o tratamento seja custeado.
Conclusão:
A artroplastia de resurfacing é técnica menos invasiva e com excelente durabilidade, indicada para pacientes jovens e ativos. Quando recomendada por médico, o plano de saúde deve cobrir integralmente, incluindo prótese, materiais e equipe. Se houver negativa infundada, é possível recorrer judicialmente, para garantir o custeio do tratamento.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. Resurfacing é mais vantajoso que prótese tradicional? Para pacientes jovens e ativos, sim — preserva osso, tem menos risco de luxação e permite retorno às atividades físicas.
2. Como funciona a escolha da técnica? A escolha entre resurfacing ou artroplastia total é médica, e o plano não pode impor a técnica.
3. O plano pode recusar por ausência no rol da ANS? Não. A artroplastia de quadril está coberta e o resurfacing é apenas uma variação técnica.
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