O que fazer quando o plano de saúde não repassa o pagamento ao Fonoaudiólogo?
Fonoaudiólogos podem cobrar judicialmente os atendimentos não pagos pelos convênios
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Você é fonoaudiólogo, atendeu pacientes via plano de saúde e ficou sem receber pelos serviços prestados? Essa situação é mais comum do que se imagina — e infelizmente, muitos profissionais da Fonoaudiologia acabam sofrendo calados, sem saber que têm o direito de cobrar judicialmente os valores não pagos.
Seja por glosa indevida, atraso nos repasses ou silêncio por parte da clínica ou convênio, é possível buscar o recebimento dos honorários de forma extrajudicial ou por meio de ação judicial, com respaldo legal.
Neste artigo, você vai entender como garantir seus direitos e quais documentos são necessários para cobrar o que lhe é devido.
• Quem deve pagar: a clínica, o plano ou ambos?
• Fonoaudiólogos “PJ” pode ter vínculo empregatício reconhecido.
• Glosa indevida: quando o plano se recusa a pagar.
• Quais documentos o fonoaudiólogo deve reunir?
• É possível buscar indenização pela falta de pagamento.
Quem deve pagar: a clínica, o plano ou ambos?
Para identificar quem deve ser responsabilizado pelo pagamento, é necessário analisar o tipo de vínculo existente — se o psicólogo foi contratado diretamente pelo plano, por uma clínica credenciada ou atuava de forma autônoma/PJ. Entretanto, em hipótese alguma deve ficar sem receber o seu pagamento.
O primeiro passo é entender quem contratou o seu serviço:
• Se o vínculo for direto com o plano de saúde, ele será o responsável pelo pagamento.
• Se você atua em clínica ou consultório conveniado, e foi contratado pela clínica, a obrigação pode recair sobre essa empresa.
• Se você tem vínculo celetista (carteira assinada), o pagamento pode ser exigido solidariamente da clínica e do plano.
• Dica importante: Sempre que possível, é essencial formalizar a relação profissional com um contrato escrito e assinado pelas partes. Esse contrato traz mais segurança ao psicólogo(a) e pode inclusive ser utilizado como título executivo extrajudicial.
Com isso, o profissional pode entrar com ação de execução, que é mais rápida e direta, sem necessidade de passar por uma fase longa de discussão judicial. Ou seja, o contrato facilita e agiliza a cobrança dos honorários devidos.
Fonoaudiólogos “PJ” pode ter vínculo empregatício reconhecido
É comum que clínicas e convênios exijam que fonoaudiólogos atuem como PJ (pessoa jurídica). Porém, se você cumpre jornadas fixas, recebe mensalmente, não pode mandar substituto e responde a ordens da coordenação, ou seja, exitem os requisitos (subordinação, pessoalidade, habitualidade e pagamento contínuo) é possível que exista vínculo empregatício disfarçado.
Nesses casos, a Justiça pode reconhecer esse vínculo e garantir direitos trabalhistas, como férias, 13º, FGTS, aviso-prévio e até indenização. Além disso, a cobrança dos atendimentos prestados continua sendo um direito garantido.
Mesmo nas situações em que não há vínculo empregatício, vale dizer que os profissionais devem receber os valores esperados e acordados no momento da contratação.
Glosa indevida: quando o plano se recusa a pagar
Os fonoaudiólogos também sofrem com glosas indevidas, quando o plano de saúde se recusa a pagar sessões sob justificativas como:
• Ausência de autorização; quantidade de sessões/consultas ultrapassada; falta de documento complementar.
No entanto, se a sessão foi prestada e havia prescrição ou cobertura prevista, a glosa pode ser contestada — e a recusa, revertida judicialmente.
Quais documentos o fonoaudiólogo deve reunir?
Para fortalecer sua cobrança, é importante reunir:
• Fichas de atendimento ou prontuários;
• Prescrição ou encaminhamento médico (quando aplicável);
• Agenda ou registros das consultas;
• Notas fiscais ou recibos emitidos;
• Conversas por WhatsApp ou e-mail com responsáveis técnicos;
• Contrato assinado (se houver);
Essas provas reforçam a existência do vínculo profissional e a prestação efetiva do serviço.
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É possível buscar indenização pela falta de pagamento.
A falta de repasse do convênio (plano de saúde) ou o não pagamento dos fonoaudiólogos pelos serviços prestados, por uma clínica ou hospital pode gerar indenização.
Isso porque, o não pagamento pode afetar todo o planejamento financeiro do profissional, e até mesmo a sua subsistência, já que ao estabelecer uma relação profissional, existe a espectatíva de direito legítima de obter o seu pagamento. É possível buscar uma indenização para reparar os danos causados.
Conclusão:
Se você é fonoaudiólogo, atendeu por convênio e ficou sem receber, não aceite esse prejuízo como parte da rotina. Você tem direito ao pagamento pelos serviços prestados, e pode buscar isso judicialmente com respaldo legal, mesmo que atue como PJ ou sem contrato formal.
Não se cale diante da injustiça. A sua voz tem valor e seu trabalho também.
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